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Bahia proíbe queima controlada até dezembro e Itacaré prepara plano contra incêndios

Portaria do Inema suspende autorizações de uso de fogo no estado até dezembro. Conselhos da APA Costa de Itacaré–Serra Grande e do Parque da Serra do Conduru elaboram plano de prevenção, com reunião em 23 de novembro.

· 3 min de leitura

Praia do Piracanga, Itacaré
Foto: Google

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão do governo da Bahia, publicou a Portaria nº 35.277/2026, que proíbe a queima controlada em todo o estado até dezembro de 2026. Na região de Itacaré, os conselhos gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa de Itacaré – Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru trabalham, desde agosto, em um plano local de prevenção e combate a incêndios florestais.

O que muda com a portaria

Com a norma, o Inema deixou de emitir autorizações de uso de fogo para finalidade agrossilvipastoril, ou seja, as atividades agrícolas, florestais e de pecuária. As autorizações já concedidas estão suspensas. Segundo o órgão, a medida busca reforçar os cuidados diante do aumento do risco de ocorrência e propagação de incêndios florestais no período de estiagem, agravado pelo fenômeno El Niño. O descumprimento pode resultar em penalidades, cancelamento de autorizações e outras sanções previstas em lei.

O plano para Itacaré e Uruçuca

Os dois conselhos gestores debatem, desde agosto, instrumentos locais para reduzir os impactos das mudanças climáticas, em especial do El Niño em curso. Em outubro, de acordo com o material divulgado pelo Instituto Tijuípe, os efeitos foram percebidos na região, com temperaturas acima de 40°C em algumas localidades, chuvas abaixo da média em boa parte do litoral e temporais isolados. O texto cita ainda o Boletim de Monitoramento das Temperaturas da Superfície do Mar, do Inema: as águas das regiões central e leste do Pacífico Equatorial estão entre 3°C e mais de 4°C acima da média histórica.

Em articulação com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, está sendo elaborado um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para os dois territórios, o que envolve a sociedade civil e as gestões municipais de Itacaré e de Uruçuca.

O que mostram os registros

Segundo os levantamentos das entidades que integram os conselhos, os incêndios na área ocorrem de forma localizada e esporádica, sobretudo nas margens de rodovias e em áreas sob influência humana. Entre as causas apontadas estão a limpeza de terrenos agrícolas, a queima de resíduos e lixo, o descarte inadequado de pontas de cigarro e ocupações irregulares com abertura de áreas.

Dados do MapBiomas indicam que cerca de 88 hectares de áreas florestais foram atingidos por incêndios no território entre 2014 e 2025. Os maiores registros coincidem com períodos de El Niño, especialmente 2015-2016 e 2022-2023.

Próximos passos

Os planos ainda estão em elaboração. A próxima reunião do grupo de trabalho está marcada para 23 de novembro, quando diagnósticos e ações serão articulados para que os documentos sejam apresentados ao governo da Bahia.

Por que importa

A APA Costa de Itacaré – Serra Grande e o Parque Estadual da Serra do Conduru protegem boa parte da mata atlântica que cerca a cidade e as praias do litoral sul. Um plano de prevenção construído com conselhos locais, prefeituras e o governo estadual tende a dar mais clareza sobre responsabilidades e ações em caso de ocorrência. Para moradores e visitantes, vale observar as causas listadas nos próprios registros, como o descarte de pontas de cigarro e a queima de lixo.

Com informações de Instituto Tijuípe (institutotijuipe.org.br) e Portal Sala da Notícia, a partir de comunicado do Inema e dos conselhos gestores da APA Costa de Itacaré – Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru.

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